Publicado: Segunda, 21 Maio 2018 14:40
  Autor: Prof. Paulo Cardim
  Fonte: Blog Direto da Reitoria
  Link: http://www.belasartes.br/diretodareitoria/artigos/educacao-superior-novos-caminhos

A educação superior, no Brasil, teve um início tardio, ao fim da primeira década do século XIX. Em 1808, foi instituída a Escola de Cirurgia da Bahia, em Salvador, com o curso de medicina. Nos EUA, descoberto pelos espanhóis em 1492, oito anos antes do Brasil, a primeira instituição de ensino superior (IES) foi criada em 1636 – a Universidade de Harvard, sediada em Cambridge, Massachusetts –, 172 anos antes da nossa entrada nesse nível de ensino. 


Por cerca de 126 anos, a educação superior continuou centrada nos cursos de medicina, direito e engenharias, acrescidos, mais tarde, de farmácia e odontologia. O ensino superior no Brasil, até 1878, foi exclusivamente público e privativo do poder central.

Na Era Vargas (1930/1945) o avanço foi tímido. A Reforma Francisco Campos teve vigência de 1931 até 1961, quando foi aprovada a primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional – a Lei n° 4.024, de 1961. As IES eram estatais e o controle do Estado era amplamente burocrático.

A partir de 1962, teve início um lento desenvolvimento da educação, com a entrada em cena da livre iniciativa, desde que sem fins lucrativos.

A Reforma Universitária de 68, pela Lei nº 5.540, de 1968, e o Decreto-lei nº 464, de 1969, proporcionou uma expansão do ensino superior, com a participação amplamente majoritária da livre iniciativa, ainda sem fins lucrativos.

A Constituição de 88, em seu art. 209, abriu definitivamente as portas para o ingresso da livre iniciativa na educação superior, com ou sem fins lucrativos, por pessoas físicas ou jurídicas.

O Censo da Educação Superior 2016/2017 registra a existência de 2.407 IES, sendo 2.111 da livre iniciativa (87,7%). São 34.366 cursos de graduação (presenciais e a distância) ofertados nas 2.407 IES, onde estão matriculados 8.048.701 estudantes, sendo 75,3% (6.058.623) nas instituições particulares.

A maioria das 2.407 IES da livre iniciativa passa por momentos de crise, com a redução de matrículas e o retrocesso no Fies. Dos 480 mil novos contratos, na festa eleitoral do governo Dilma, em 2014, o Fies caiu drasticamente, em 2015, para 252 mil novos contratos. Houve uma redução de 47,5% entre o 1º semestre de 2014 e o mesmo período de 2015. E essa queda vem aumentando ano a ano. Além dos parcos recursos ofertados pelo MEC/CEF, tem influência significativa a mudança radical nos critérios de financiamento, desfavorável a estudantes e IES.

Paralelamente a essa redução de demanda ao ensino superior, nas IES da livre iniciativa, as tecnologias da informação e comunicação e os recursos cada vez mais inovadores da Internet estão levando as instituições particulares a refletirem sobre as metodologias de aprendizagem em prática e as que podem atrair mais jovens, com o uso intenso dos recursos digitais.

A tendência mundial é um mix entre o ensino presencial e a distância, com a mediação via computador e móbiles. No Brasil, esse mix começou timidamente com a Portaria MEC nº 2.253/2001, que permitia o uso de “método não presencial” em disciplinas curriculares, não podendo exceder a 20% do tempo previsto para integralização do curso.

Em 2004, a Portaria MEC nº 2.253/2001, revogou a Portaria MEC nº 4.059 e introduziu o uso, nos cursos superiores reconhecidos, da “modalidade semipresencial”, caracterizada “como quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de ensino-aprendizagem centrados na autoaprendizagem e com a mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de informação que utilizem tecnologias de comunicação remota”. Repete-se o limite de 20% da carga horária total do curso para a oferta dessa modalidade.

A Portaria MEC nº 1.134/2016, revoga a Portaria nº 4.059/2004 e autoriza as IES “que possuam pelo menos um curso de graduação reconhecido” a introduzirem, “na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais regularmente autorizados, a oferta de disciplinas na modalidade a distância”. O limite da carga horária do ensino semipresencial continua sendo de 20% da carga horária total do curso. As disciplinas deverão incluir “métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias de informação e comunicação para a realização dos objetivos pedagógicos, bem como prever encontros presenciais e atividades de tutoria”.

Ante esse cenário em mudanças permanentes, de alta competitividade e necessidade de inovação e criatividade, as IES que ofertam educação a distância possuem recursos adequados à oferta da modalidade semipresencial, com o uso de metodologias de ensino ativas congruentes a cada tipo de curso.

Temos que ser pragmáticos, com objetivos e metas bem planejados e definidos. O improviso é inimigo do sucesso de qualquer empreendimento, ainda mais no setor educacional.

Alexander Graham Bell (1847-1922), cientista escocês, afirmava que “se andarmos somente por caminhos já traçados, chegaremos apenas aonde os outros chegaram”. E o poeta espanhol, Antônio Machado (1875/1939), já nos recomendava, em versos de um poema do início do século XX: “Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”. Em uma tradução livre: “Caminhante, não há caminho, o caminho faz-se ao andar”.

Consequentemente, cada IES deve trilhar o seu próprio caminho, criar mecanismos inovadores e criativos que se identifiquem com a sua vocação institucional e o perfil de seus cursos e dos seus estudantes.

A Belas Artes, uma instituição quase centenária, vem abrindo os seus próprios caminhos ao caminhar, com o seu capital intelectual – docentes, gestores e técnico-administrativos, mas atenta aos conselhos do educador José Manuel Moran, doutor em Ciências da Comunicação pela USP: “A educação tem de surpreender, cativar, conquistar os estudantes a todo momento. A educação precisa encantar, entusiasmar, seduzir, apontar possibilidades e realizar novos conhecimentos e práticas. O conhecimento se constrói com base em constantes desafios, atividades significativas que excitem a curiosidade, a imaginação e a criatividade”. 

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