Apesar dos grandes progressos nas últimas décadas – frutos, em grande parte, da quase universalização do Ensino Fundamental –, o Brasil ainda tem pouco mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 aos 17 anos fora da escola. O País conseguiu atingir a taxa de 92% da população dessa idade matriculada nas redes de ensino. A maioria dessas crianças tem entre 4 e 5 anos – cerca de 1 milhão – e entre 15 a 17 anos – aproximadamente 1,5 milhão.

Os dados foram obtidos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte do De Olho nas Metas 2012, o quinto relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação (leia mais aqui). A Meta 1 busca que, até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados na escola.

O relatório mostra que o Brasil tem hoje 92% da sua população de 4 a 17 anos matriculada. No entanto, o número é insuficiente para atingir a meta parcial de 94,1% que o movimento estabeleceu. Apenas Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe cumpriram as metas parciais. Por outro lado, Rondônia foi a unidade da federação que ficou mais distante: atingiu 86,3% para uma meta parcial de 91,6%. Porém, deve ser destacado o avanço desse estado, uma vez que foi o que mais progrediu desde 2000, quando a taxa era de 73,9%.

Nenhuma região do País conseguiu tal feito. A taxa mais baixa é a da Norte, com 89,7% - a meta era de 92,7% para a região.

Idade
Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional 59 prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino até 2016. Os dados do De Olho nas Metas 2012 mostram, porém, que essa realidade ainda não se concretizou. Segundo o relatório, uma em cada cinco crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade não encontra vaga para cursar a Pré-Escola. Isso significa que precisam ser criadas 1.050.560 vagas para que toda a população dessa faixa etária seja atendida e, a lei, cumprida.

Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio e membro da Comissão Técnica do Todos Pela Educação, afirma que a perspectiva para a Educação Infantil é otimista. “Com a legislação obrigando a inclusão até 2016, o atendimento de 4 e 5 anos tem crescido. O investimento vem sendo feito e haverá um crescimento grande”, afirma.

Para o Ensino Médio, que compreende a população entre 15 e 17 anos, a situação é diferente e, para os especialistas, mais complicada. A taxa de atendimento nessa faixa é de 80,6%.

“O problema do Brasil hoje está justamente na saída da Educação Básica – e não na entrada, onde o acesso está sendo garantido. Ações feitas nos primeiros anos do Ensino Fundamental, juntamente à inclusão do Ensino Médio no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no Bolsa Família podem, a longo prazo, melhorar esse cenário”, afirma Klein. “No entanto, é preciso resolver o problema da falta de motivação – e, consequentemente, de baixa aprendizagem – no segundo ciclo do Fundamental. Os jovens saem com um preparo ruim para o Médio e muitos acabam nem entrando na etapa seguinte.”

Plano Nacional de Educação
A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente tramita no Senado Federal, estipula a universalização do atendimento escolar a crianças de 4 e 5 anos até 2016 e 50% do atendimento das crianças de 0 a 3 anos até o fim do período de vigência do PNE. Já a meta 2 visa a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e a conclusão da etapa na idade adequada para, no mínimo, 95% deles. Por fim, a meta 3 do plano foca na universalização do atendimento dos jovens de 15 a 17 anos até 2016 e também o aumento para 85%, até o fim da vigência do plano, da taxa líquida de matrícula do Ensino Médio.

Perfil
Em agosto do ano passado, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação traçou os perfis das crianças e jovens que não estudam no País (leia mais aqui). Pessoas com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, moradores na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os mais propensos a abandonar os estudos. A pesquisa destaca a urgência da criação de políticas públicas intersetoriais que contemplem iniciativas de saúde e de assistência social, além da própria área de Educação. A articulação entre os entes federados, promovendo o regime de colaboração, também é outra necessidade indicada pelo documento.

Outras metas
O relatório também entrega dados sobre as Metas 2 e 5 do Todos Pela Educação. A Meta 2 é toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Os dados disponíveis para o acompanhamento dessa meta estão na Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, (Prova ABC). As informações que estão no relatório referem-se à edição de 2011 da avaliação e já foram divulgadas. Os resultados ficaram abaixo da meta de 2010 do movimento, que estabelecia 80% das crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos: 56,1% dos estudantes aprenderam o que era esperado em leitura, e 42,8% em matemática.

Os dados sobre a mais recente edição da Prova ABC, aplicada no fim do ano passado para 54 mil alunos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental serão divulgados ainda no primeiro semestre de 2013.

Quanto à meta 5, que trata do investimento em Educação ampliado e bem gerido, não houve atualização em relação ao último relatório do movimento, uma vez que o investimento na Educação Básica pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não foi divulgado até o fechamento da edição. O último dado, de 4,3%, é referente a 2010. Para 2011, o MEC divulgou apenas o percentual do PIB que foi investido em todos os níveis de ensino, incluindo o Superior: 5,3%. Apesar do crescimento gradual que o Brasil vem apresentando, o investimento do País em Educação Básica não supera os 5% da meta para 2010, estabelecida pelo Todos Pela Educação.

Cabe ressaltar que o Brasil não aparece em boa posição entre os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o relatório Education at Glance 2012, o País está na antepenúltima colocação entre 35 países no ranking de investimento anual por estudante do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.