O Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira (4) durante a 38ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que reuniu 195 países, em Paris. Entre as metas acordadas pelos presentes está o investimento entre 4% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, a depender do tamanho do país e da demanda educacional.

O documento fornece uma orientação aos países para garantir oportunidades educacionais igualitárias para todos. São propostas de implementação, coordenação, financiamento e revisão das metas de educação para os próximos 15 anos. Os elementos essenciais do Marco foram acordados no Fórum Mundial de Educação de Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano, quando foram estabelecidos 7 objetivos globais para a educação. A intenção é que os países se comprometam a ajudar a cobrir globalmente o déficit de 40 bilhões de dólares para a educação, principalmente nas regiões onde as necessidades são mais agudas.

Metas nacionais - O Brasil é um dos países que assumiu o compromisso. No entanto, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta brasileira é de investir pelo menos 10% do PIB na educação até 2024. Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil investe 6,6% do PIB no setor.

A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse que o novo marco vai na mesma direção do PNE, fortalecendo ainda mais a agenda educacional. "Um dos grandes desafios no Brasil, neste momento de cortes orçamentários, é manter os recursos necessários para o conjunto das metas do PNE e para as metas do Marco de Ação", disse.

Continuidade - O documento foi aprovado por mais de 70 ministros, representantes dos estados-membros das Nações Unidas, de agências multilaterais e bilaterais, da sociedade civil, de organizações regionais, de docentes, da academia, da juventude e do setor privado.

O Marco de Ação Educação 2030 dará continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países e que vigorou até este ano. De acordo com a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas e a falta de recursos está entre os principais motivos dos demais não terem chegado à meta.

(Com Agência Brasil)