O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que pediu o debate, alega que "as instituições de ensino superior estão sendo submetidas ao que alguns especialistas afirmam ser um processo coercitivo da avaliação regulatória, em detrimento de mais completa avaliação do processo educacional”.  

O processo de avaliação “deve implicar numa postura predominantemente de educadores e não de juízes”, enfatiza o deputado, para perguntar: “Os marcos regulatórios estão sendo construídos com a participação dos atores do processo educacional?” Caso inexista essa postura de diálogo por parte do órgão regulador, questiona Waldir Maranhão, “estaria sendo ferido o instituto da autonomia universitária?”.

Participantes
Foram convidados para debater o assunto:
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jesualdo Pereira Farias; 
- o advogado da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), José Roberto Covac;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Vilmar Thomé;
- a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e
- o assessor da presidência do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Julio Cesar Silva.

A audiência será realizada no Plenário 10, a partir das 14h30.