Publicado: Segunda, 23 Setembro 2013 08:54
  Autor: Prof. Paulo Cardim
  Fonte: Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

 

O ministro da Educação divulgou, na semana finda, parte do Censo da Educação Superior/2012, com tabelas sobre instituições de educação superior (IES) e cursos superiores. Sobre a pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, apenas a quantidade de matrículas – 203.717.

 

O Censo/2012 registra a existência de 2.416 IES, com uma evolução de 30% na década (2003/2012). A livre iniciativa continua amplamente majoritária na educação superior, com 2.112 instituições (87,5%).

Em relação à quantidade de cursos de graduação, a iniciativa privada ainda é majoritária, respondendo por 66% (20.961) dos cursos de graduação, presenciais ou a distância, em um universo de 31.866 cursos.

Das 7.037.688 matrículas na graduação, presencial e a distância, a livre iniciativa responde por 73% delas (5.140.312). Na década (2003/2012) houve uma evolução de 77% nas matrículas, mas as tabelas informadas não revelam qual o percentual dos alunos na faixa etária dos 18 aos 24 anos de idade. Essa informação é indispensável para o acompanhamento da meta de 33% do Plano Nacional de Educação, até hoje empacado no Congresso Nacional.

O Censo/2012 assinala existência de 362.732 funções docentes, das quais 70,5% ocupadas por professores com titulação em mestrado e/ou doutorado. A relação professor/aluno é de 1/20, mais elevada do que em 2003, quando era de 1/15. Houve, portanto, evolução das matrículas, mas a formação e a quantidade docentes não tiveram o mesmo ritmo.

A participação de professores somente com a graduação revela dados interessantes. Nas IES públicas tínhamos, em 2003, 12.807 graduados; em 2012, 8.578, uma redução de apenas 33%. Nas IES privadas, em 2003, existiam 22.834; em 2012, 2.167, uma significativa redução de 90,5% de graduados, demonstrando o esforço da livre iniciativa na capacitação de seus professores e a fraca atuação do Poder Público nessa área.

A quantidade de funções docentes com a titulação de doutorado – 115.087 – é insuficiente para atender aos indicadores de qualidade estabelecidos pelo MEC para a composição do CPC e nos instrumentos de avaliação institucional e de cursos de graduação do Inep. O Censo/2012 consigna que são 32.050 cursos de graduação e sequenciais de formação específica; a Capes informa em seu portal a existência de 5.451 cursos de mestrado e doutorado (dados de setembro de 2013). Para um total de 37.501 cursos superiores há 115.087 funções docentes com a titulação obtida em doutorado, gerando uma relação doutor/curso de 1/3. Essa baixa relação  revela a fragilidade legal e operacional de atos administrativos do Ministério da Educação no sentido de dar a esse nível de pós-graduação relevância que tem nos insumos que compõem o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e, por consequência, o Índice Geral de Curso (IGC), ambos tomados, pelo MEC, como “conceitos de qualidade”, respectivamente, de cursos de graduação e de IES.

O Censo da Educação Superior/2012 demonstra, em números, novamente,  a inequívoca e excepcional relevância da livre iniciativa na oferta desse nível de educação. Números que devem ser levados em consideração, pelo Ministério da Educação, na formulação de suas políticas e de atos administrativos relacionados à expansão, à regulação e à avaliação da educação superior.

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