O Massachusetts Institute of Technology (MTI) está entre as cinco melhores escolas do mundo. Possui uma reputação tremenda. O aluno mais fraquinho da turma sai da instituição habilitado a prestar concurso para ser astronauta. Brasileiros ilustres estudaram lá e não me deixam mentir sobre esta constatação.


Foi no campus do MIT – que tem status de universidade, mas é uma faculdade – que na madrugada do último 19 de abril houve um tiroteio entre policiais e os suspeitos pelo atentado a bomba na linha de chegada da maratona de Boston. Eles foram identificados como dois irmãos oriundos das montanhas do Cáucaso. O mais velho, Tamerlan Tsarnaev, 26 anos, foi morto durante a perseguição na madrugada. O mais novo, Dzhokhar Tsarnaev, 19 anos, foi ferido e encontra-se hospitalizado. Ironia: ambos ganharam bolsas de estudos no valor de US$ 2,5 mil cada da cidade de Cambridge, Massachusetts.

O ser humano é complicado e vai entender o que estava na cabeça dos suspeitos para atingir maratonistas que nada tinham a ver com as complicações políticas (religiosas) mundiais.

Duas prosaicas panelas de pressão, convertidas em bombas, mataram um menino de oito anos, uma jovem americana de 29 anos e uma estudante chinesa, e ainda vitimaram mais de 130 pessoas muitas feridas gravemente.

Aqui, a nove mil quilômetros de distância, ainda repercute o Seminário Tendências e Oportunidades para Pequenas e Médias Instituições de Ensino Superior – as PMIES, realizado em 9 de abril último, na sede da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), em Brasília, ocasião em foram discutidos os problemas e as dificuldades de tais instituições contexto da educação brasileira.

As PMIES deveriam receber tratamento diferenciado das instituições de ensino superior (IES) de grande porte. Espraiadas pelo interior deste Brasil, onde as condições de estudos secundários carecem de um olhar mais atento por parte do MEC, as PMIES deveriam receber uma avaliação de curso de acordo com o contexto no qual se situam, e não como se fossem universidades instaladas nos grandes centros. Com base no modelo de avaliação externa do Ministério da Educação (MEC), as PMIES podem ser consideradas instituições insuficientes e receber conceito 1 ou 2, “por não cumprirem as exigências de formação do professor, que devem ser mestres ou doutores, e de dedicação mínima de 20 horas semanais dos docentes”. Será que ninguém enxergou ainda que o percentual de mestres e doutores é perfeitamente questionável para o aprendizado prático?

A propósito, Marcos Antônio de Lima, diretor e mantenedor da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (Fatep), afirmou categoricamente durante o seminário que a fábrica de automóveis Hyundai, situada na área da cidade de Piracicaba, emprega um grande número de estudantes: “para mim seria melhor contratar professores especialistas que tenham contato diário com o chão de fábrica, ainda que sem títulos acadêmicos. Mas, para obter uma boa avaliação, tenho que ceder em alguns pontos.”

Outra demanda das PMIES é uma maior participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Endividadas, sem a Certidão Negativa de Crédito (CND) e com conceito insuficiente no processo de avaliação, as PMIES não podem indicar alunos para o financiamento. Segundo os atuais critérios, sem nota “3” nada feito, nada de Fies. A concessão do financiamento tornaria as PMIES mais atrativas e disputadas pelo mercado. “Temos que enfrentar o poder e a força política e econômica dos grandes grupos.”, argumenta Célia Christina Silva Carvalho, diretora acadêmica da Faculdade Nobre de Feira de Santana/BA.

Os participantes do Seminário foram unânimes em afirmar que se, por um lado, podem se relacionar e tratar melhor seus alunos e até mesmo conhecê-los pelo nome, por outro, não podem concorrer em igualdade de condições por não poderem oferecer o Fies.

As PMIES localizadas em municípios pequenos e regiões carentes – que são a maioria do sistema federal de ensino – têm sido penalizadas, segundo depoimentos dos participantes do seminário, com cortes de vagas, arquivamento de processos de cursos em tramitação, fechamento de cursos e outras medidas, tendo em vista os critérios equivocados de avaliação do MEC, que não levam em conta a diversidade cultural dessas regiões. Por ser uma questão tão lógica, a diferenciação regional brasileira para o tratamento diverso das instituições está prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).

É praticamente impossível que uma PMIES localizada em uma cidade pequena, possa oferecer o mesmíssimo padrão de ensino de uma universidade de grande porte de cidade grande – comparando aqui as IES localizadas em estados diferentes, mas pertencentes à mesma região socioeconômica. Aqui mora o foco da pressão exercida sobre as PMIES. Uma verdadeira panela de pressão que, a continuar assim, mesmo que em fogo brando, poderá explodir um dia e provocar um desastre de grandes dimensões tal como aconteceu em Boston: mandar pelos ares cerca de 71% do sistema educacional brasileiro.

Para evitar esse colapso, o MEC, deveria ter sensibilidade para perceber o que ocorre no sistema educacional brasileiro e reconhecer que a fórmula simples citada por Simon em 1983, ao tratar da heterogeneidade do sistema educacional brasileiro, “é útil, necessária e inseparável de uma ordem política realmente democrática e pluralista”. Em outras palavras, as PMIES pedem a adequação das avaliações do MEC ao contexto em que estão inseridas e de acordo com a sua tipologia. Só isso.

Apesar das dificuldades e obstáculos, bem ou mal, ainda que aos trancos e barrancos, as PMIES contribuem para o desenvolvimento acadêmico das populações, melhoram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) locais, empregam profissionais e professores e movimentam economias do nosso País real.

Gabriel Mario Rodrigues
Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e Secretário Executivo do Fórum das Entidades representativas do Ensino Superior Particular.