O ministro lembrou que o levantamento mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) mostrou que, em 2015, o ensino médio não atingiu a meta estipulada, de 4,3. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. “A nota da educação pública brasileira é baixa. Foi percorrido um bom caminho no que diz respeito ao acesso, mas não com relação à qualidade”, destacou o ministro. Segundo ele, são necessárias mudanças estruturais para promover uma transformação radical na educação do Brasil.

Parte dessa mudança envolve prestigiar mais a formação do professor, mudar a arquitetura do ensino médio e melhorar a gestão escolar e o peso e a divisão dos recursos públicos alocados para a área da educação. “Hoje, temos 380 mil alunos no país em regime de educação integral. Nossa meta é chegar a 900 mil até o fim deste governo. Para isso estão sendo alocados R$ 1,5 bilhão”, afirmou.

Para o ministro, a desigualdade no sistema educacional brasileiro não é reflexo da falta de dinheiro, mas sim de foco, aplicação e engajamento da sociedade. “Os recursos hoje existentes podem ser melhor utilizados. Mas é claro que estarei sempre buscando mais recursos.”

Outro ponto levantado pelo ministro foi o baixo índice de alfabetização. Atualmente, o país possui 12 milhões de adultos analfabetos. “É preciso envolver os municípios mais pobres nessa discussão. Vamos debater com eles a criação de um programa e, ao mesmo tempo, o aproveitamento do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Vamos aumentar em 50% os recursos destinados ao programa de alfabetização de jovens e adultos.”

Sobre a PEC 241, que limita o aumento dos gastos públicos, Mendonça Filho ressaltou que colocar um teto para os gastos do governo pode fazer com que os investimentos em educação cresçam. “A proposta não vai afetar os investimentos na área”, garantiu. “O Brasil é, entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país que mais investe proporcionalmente em educação. Mas há uma distorção: temos investimentos proporcionalmente mais elevados em educação de nível superior do que em educação básica. Há sempre uma inversão de prioridades e o foco da educação básica, sem nenhum demérito para a educação superior, tem que ser valorizado. De 2010 a 2016 conseguimos incrementar em R$ 30 bilhões aquilo que se destina ao ensino superior, e em R$ 10 bilhões o que vai para a educação básica”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social