A reformulação do ensino médio pode sair por meio de uma Medida Provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer.O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao Estado de S. Paulo que isso “possivelmente” já ocorrerá na semana que vem.

A proposta do MEC é estabelecer turno integral e disciplinas focadas no interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior, para prepará-lo.

“A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional”, sustentou o ministro, na ocasião de apresentação dos resultados do Ideb, que estão estagnados desde 2013.

A princípio, o MEC pretendia passar o projeto pelo Congresso, mas a quantidade de votações da Câmara faria com que a proposta ficasse em segundo plano.

Segundo o Estadão, ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o mesmo tema, mas desistiu.

Porém, acabou encurtando caminhos e decidiu apelar diretamente à Presidência. “Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio”, informou o MEC, em nota.

Plano

O plano foi na apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo MEC.

“Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma”, disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. “Precisamos começar a implantar a flexibilização do currículo a partir do início do próximo ano”, projetou.