Criado em abril de 2004, o Sinaes é formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Para cada um desses eixos há um indicador próprio, como o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Esse último tem o objetivo de avaliar o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos. Os resultados são usados para traçar um panorama da qualidade dos cursos e de instituições de educação superior no Brasil.

Críticas
Celso da Costa, assessor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, criticou esses indicadores e propôs uma reforma na concepção do Enade, que, para ele, não tem responsabilidade de avaliação.

"O Sinaes, na realidade, não foi implantado adequadamente e totalmente até hoje”, afirma Costa. “No Enade, por exemplo, não é possível que, numa prova que avalia qualidade de curso, o aluno não tenha reponsabilidade com o seu desempenho. E aí tem nota 1, 2. Vai punir quem? Aquele aluno? Não. O aluno recebe, normalmente, o seu diploma, sem nenhum problema. A instituição é que será punida por isso."

Conscientização
Autor do pedido para a realização do seminário, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), presidente da Comissão de Educação, acredita que o Ministério da Educação e as instituições envolvidas precisam conscientizar os alunos com relação à importância do Enade, além de investir em outros métodos de avaliação mais eficazes.

"A gente precisa ter, cada vez mais, instrumentos para não ficar dependente, exclusivamente, da avaliação relativa ao Enade”, diz o deputado. “Mas que seja um sistema complexo, com uma avaliação baseada em vários pontos. Você só tem comprometimento com uma coisa se você acredita que aquilo vai ser importante, não só para melhorar a qualidade dos seus estudos, mas para melhorar a qualidade daqueles que vêm depois de você."

Demandas
As instituições que participaram do seminário poderão encaminhar demandas à Comissão de Educação. O deputado garantiu que, se houver necessidade de mudança legislativa, ela será analisada e executada pela Câmara dos Deputados.