Publicado: Terça, 20 Maio 2014 10:54
  Fonte: Agência Câmara Notícias

 

O Programa Universidade para Todos foi discutido nesta terça-feira em seminário na Câmara dos Deputados.

Viola Jr. / Câmara dos Deputados
Seminário: Dez anos do PROUNI - Balanço e Perspectivas
Durante o seminário, também foi discutida a ampliação da bolsa-permanência paga pelo Prouni.
 

O Programa Universidade para Todos (Prouni) recebeu aprovação dos participantes do seminário realizado nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados para avaliar os 10 anos de criação do programa. Representantes do governo federal, das faculdades e universidades particulares e da União Nacional dos Estudantes (UNE) destacaram que o Prouni permitiu a inclusão social dos alunos de baixa renda. Ao mesmo tempo, os debatedores fizeram várias sugestões para aperfeiçoá-lo.

 

 

Por meio do Prouni, o governo federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação em faculdades e universidades particulares. As instituições de ensino privadas que aderem ao programa recebem, em contrapartida, isenção de tributos. O programa já atendeu, desde sua criação até o ano passado, mais de 1,2 milhão de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Podem se candidatar às bolsas do Prouni os alunos que, no ensino médio, estudaram em escolas públicas ou nas escolas particulares por meio de bolsa de estudo. Além disso, para que o candidato possa se inscrever para receber a bolsa, cada pessoa da família deve ter renda de, no máximo, três salários mínimos. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Sugestões
Durante a audiência, Celso Frauches, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), que congrega 129 instituições particulares, sugeriu mudanças no Prouni. “Começaríamos com uma primeira proposta, que seria alterar a renda familiar de três para cinco salários mínimos. Entendemos que três salários mínimos é uma renda ainda muito pequena para uma família, que tem que, necessariamente, dispender recursos para outras atividades, que não a educação”, disse.

Ele propôs também mudanças na bolsa-permanência, que hoje está em torno de R$ 400 por aluno. A bolsa serve para que o bolsista do Prouni possa, por exemplo, comprar material didático. Ela é paga ao aluno que esteja frequentando curso que tenha no mínimo seis horas diárias de aula. Entretanto, a maioria dos cursos disponíveis é de quatro horas.

“Não estamos pretendendo ampliar esse valor, mas ampliar a quantidade de bolsistas assistidos. Hoje nós temos em torno de 500 mil estudantes do Prouni nas instituições privadas, e a bolsa-permanência beneficia apenas seis mil estudantes. É um número insignificante em torno do universo”, disse Celso Frauches.

Projeto
Assim como o representante das universidades particulares, a presidente da UNE, Virgínia Barros, defendeu mudanças nos critérios de concessão da bolsa-permanência, como redução da carga horária exigida. Ela pediu a aprovação do projeto do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que trata do assunto (PL 7480/14).

Petta foi quem pediu a realização do seminário sobre os 10 anos do Prouni. Ele explicou por que a proposta é necessária. "Um problema que nós temos colocado é a questão da evasão, que é provocada, principalmente, pela falta de assistência estudantil aos alunos. Apesar de o aluno ter a bolsa, ele tem um elevado gasto com material didático, com livros, com transporte, com alimentação”, afirmou.

Também presente à audiência, o presidente da ONG Educafro, Frei David dos Santos, cobrou uma "radicalização" nas auditorias e fiscalização do Prouni, para evitar que alunos e faculdades usem o programa de forma irregular. Ele integra a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.

Renda
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, comentou a sugestão apresentada por vários debatedores, que pediram o aumento do valor da renda familiar per capita para que o aluno possa se candidatar a uma bolsa do Prouni. Segundo ele, o valor de três salários mínimos por pessoa da família representa, em média, uma renda de R$ 10 mil por mês em uma família de cinco pessoas.

Speller ressaltou que, se essa faixa de renda aumentar para mais de três salários mínimos, o foco do Prouni vai mudar, pois passará a beneficiar outra parcela da população que já recebe outros tipos de benefícios.

Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Janary Júnior

 

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